Quando falamos em contabilidade especializada para saúde pode surgir a dúvida: qual a diferença de uma contabilidade especializada e uma contabilidade generalista?

Com certeza existe uma grande diferença, haja vista inúmeras particularidades. Trataremos de algumas.

Assim como quando estamos com algum sintoma ou dor procuramos um profissional especialista naquela área, com a contabilidade não é diferente.

Existem vários aspectos relevantes quando tratamos da área da saúde, entre estes podemos destacar:

As atividades

As atividades a serem desenvolvidas devem ser estudadas minuciosamente para o correto enquadramento, que refletirá nas exigências de adequações do local por parte dos agentes de
fiscalização e na tributação.

Contrato Social

O Contrato Social deve ser elaborado por profissional contábil que conheça as rotinas do profissional da saúde e entenda qual a melhor forma de destinação dos resultados tanto para aplicação e reinvestimento na empresa quanto para a realização dos sócios. Isso tudo tem que ser pensado com antecedência e previsto em contrato. Por exemplo, um ou mais sócios definem um pró-labore e este é levado à tributação mensal, porém estes sócios pretendem antecipar parte do resultado (lucro) trimestralmente, o que normalmente, por regra geral, seria feito somente após o encerramento do exercício. Esta situação é permitida por lei, mas tem que estar bem especificado em cláusulas contratuais e desde que seja feita a correta contabilização.

Registro do Contrato

Uma questão importante é a definição do registro do Contrato Social, se na Junta Comercial ou em Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas. Aqui há de se definir a natureza jurídica, se a sociedade será empresária (com um ou alguns sócios que não são de formação, apenas investidores) ou sociedade simples (todos sócios formados na área da saúde). Apesar de parecer irrelevante, este pode ser um dos pontos mais importantes, pois dependendo da estrutura e forma de atuação da empresa, poderá mudar consideravelmente sua forma de tributação e consequentemente seus resultados e lucros, como veremos mais adiante.

Conselhos de Classe

É importante verificar as exigências de registro nos respectico Conselhos. Antes de tudo, o profissional responsável técnico deve estar devidamente registrado na pessoa física e após constituir seu CNPJ, efetuar o registro na pessoa jurídica, com diferenças entre os Conselhos de Classe em forma de registro, cadastro, taxas, documentos, etc. Por isso é necessário um profissional que entenda as particularidades do segmento.

Licenciamentos

As exigências dos licenciamentos para a área da saúde são bem peculiares, pois uma parte importante do processo de abertura da empresa deve ser vista e preparada com atencedência que são as instalações, adequações do prédio, estrutura, equipamentos, registro do Projeto no órgão da ANVISA, para que no momento que for emitido o CNPJ, possa haver agilidade nas vistorias e liberação das Licenças por parte dos órgãos como Bombeiros, Vigilância Sanitária, Prefeitura Municipal.

Cadastro no CNES

CNES: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, obrigatório para quem presta serviços relacionados à área da saúde humana ou animal. Normalmente recebe serviços vinculados ao SUS ou com algum Convênio terá esta exigência já de imediato.

Tributação

Este é um item de grande relevância, pois interfere diretamente no resultado e consequentemente no lucro. Sem sombra de dúvidas uma contabilidade especializada na área da saúde fará uma grande diferença ao tratar a tributação desta empresa. Deve ser feito um Planejamento Tributário Completo, que leve em consideração uma projeção dos rendimentos, possíveis descontos de impostos e até mesmo passíveis tributários (impostos que podem ser cobrados futuramente pelo Fisco), além de analisar a estrutura e correlação Receita x Despesas/Custos, que interferem diretamente na escolha do Regime Tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou mais raramente Lucro Real), ou ainda se mantém este profissional na Pessoa Física com recolhimento do Carnê-Leão, contribuindo corretamente ao INSS. A tributação para área da saúde é muito peculiar, e deve ser estudada de forma bem detalhada por um profissional especialista na área, pois alguns fatores podem mudar totalmente a análise. Existem ainda situações que judicialmente pode-se garantir uma situação de economia tributária considerável.

O tema é bastante amplo e não temos por intenção esgotar o assunto, mas apenas dar uma ideia de quais fatores devem ser observados por você, profissional da saúde, antes de iniciar suas atividades ou pensar em abrir sua empresa, pois a escolha de uma contabilidade que entende seu segmento te ajudará a tomar decisões mais assertivas, cuidará de todo processo burocrático com maior agilidade, fará um enquadramento tributário com o menor gasto tributário legal, resultando em melhores resultados para sua profissão ou empresa.

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